1.1 - Este Termo de Uso aplica-se entre, de um lado, ao site ORBYY, de domínio da empresa Orbyy Comunicação e Marketing Eireli, e, de outro lado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, usuária dos serviços contidos no mencionado site, prestados por meio do cadastro ao site www.orbyy.com, doravante designado USUÁRIO.
1.2 - Ao se cadastrar no site ORBYY, o USUÁRIO fica ciente e concorda que está sujeito a todas as disposições deste Termo de Uso, declarando, para todos os fins de Direito, possuir capacidade jurídica para tanto.
2.1 - Este Termo de Uso rege a utilização, pelo USUÁRIO, do acesso aos serviços prestados pelo site ORBYY, um serviço online de visualização de mapas, localização de endereços, ofertas, promoções, estabelecimentos e demais pontos públicos, incluindo-se a exibição de imagens e informações a respeito dos locais indicados, e definição de rotas para deslocamento urbano e rodoviário, prestado gratuitamente pelo ORBYY por meio do site www.orbyy.com.
Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o site.
3.1 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que o ORBYY não poderá garantir a qualidade, exatidão, completude, adequação, efetividade, confiabilidade ou utilidade dos mapas, endereços, estabelecimentos, ofertas, promoções, pontos públicos, imagens, informações, rotas ou de qualquer outro conteúdo do serviço ORBYY.
3.2 - Desse modo recomendam-se ao USUÁRIO que verifique a veracidade das informações obtidas e proceda, eventualmente, às medidas cabíveis para sua proteção com relação a eventuais danos.
O site ORBYY, captura e divulga anúncios advindos de diversos ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico que venha a ser eventualmente realizado entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).
Assim, o site ORBYY não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas.
4.1 - A utilização de determinadas funcionalidades do serviço ORBYY se condiciona ao prévio cadastro do USUÁRIO, por meio do site www.orbyy.com, mediante o fornecimento dos dados pessoais solicitados, definição de uma identificação ou indicação de um endereço de e-mail, bem como de uma senha, de uso pessoal e intransferível.
4.2 - O USUÁRIO deverá fornecer ao ORBYY, por ocasião do seu cadastro, informações verdadeiras, atuais e completas, bem como a assim mantê-las durante todo o período em que utilizar o serviço ORBYY.
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4.5 - A Orbyy Comunicação poderá, a qualquer tempo, excluir o USUÁRIO do site em razão de inobservância as condições deste Termo de Uso, comunicando o cancelamento da conta via e-mail.
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5.3 - O USUÁRIO deverá fornecer ao ORBYY, ao incluir avaliações para exibição no serviço, informações verdadeiras, objetivas, atuais e pertinentes à finalidade do serviço ORBYY, de forma ética.
5.4 - Recomenda-se que o USUÁRIO somente insira imagens cuja procedência seja por ele conhecida não podendo o site ser responsabilizado pelas inserções efetivadas, em inobservância as normas legais aplicáveis.
5.5 - O USUÁRIO poderá criar anúncio gratuito para divulgar seu negócio, para exibição no serviço ORBYY.
5.6 - O USUÁRIO através de seu cadastro poderá se eleger para participar de campanhas promocionais exibidas no site ORBYY pelo(s) seu(s) ANUNCIANTE(S).
6.1 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que, na utilização do serviço ORBYY, é terminantemente proibido:
(i) - Distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente o serviço ORBYY, os dados e informações a ele relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja pessoal imediata ou, ainda, para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços;
(ii) - O USUÁRIO se compromete a não fazer avaliações e ou inserir conteúdos impróprios que:
(iii) - Fornecer a ORBYY, por ocasião do cadastro no site www.orbyy.com, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica;
(iv) - Disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do serviço ORBYY, bem como das informações, dados e equipamentos da ORBYY, de seus USUÁRIOS ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e
(v) - Praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.
Os conteúdos inseridos no portal ORBYY estarão sujeitos à validação posterior à sua publicação, pela Orbyy Comunicação, quanto ao teor e qualidade, podendo ser excluídos ou suprimidos se violarem qualquer um dos dispositivos explicitados na cláusula 6.1, relativa a conteúdos impróprios.
A Orbyy Comunicação e Marketing Eireli. não controla os conteúdos transmitidos ou disponibilizados a terceiros pelo USUÁRIO no uso dos serviços disponíveis no ORBYY. Não obstante, ao detectar qualquer conduta e/ou método do (a) USUÁRIO que contrarie o disposto neste Termo de Uso, poderá excluir/suspender avaliação do ORBYY e poderá notificar, posteriormente, o (a) USUÁRIO para que a situação seja regularizada.
A Orbyy Comunicação e Marketing Eireli. não se responsabiliza pelo destino sugerido em links vinculados na página dos estabelecimentos e não mantém vínculos com outros sites eventualmente sugeridos por estes links.
7.1 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que o ORBYY, tomando conhecimento de qualquer violação ao disposto neste Termo de Uso, poderá bloquear temporariamente ou cancelar em caráter definitivo o seu cadastro no site www.orbyy.com independentemente de prévia comunicação.
8.1 O - USUÁRIO fica ciente e concorda que a ORBYY poderá utilizar o endereço de e-mail porventura fornecido por ocasião do seu cadastro no site para o envio de informações, de que natureza for relacionadas ao serviço ORBYY.
8.2 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que os dados que fornece ao ORBYY e, os porventura registrados por este, por ocasião de seu cadastro e em decorrência da utilização dos serviços, incluindo informações relativas à sua identificação e localização, poderão, eventualmente ser preservados e/ou fornecidos às autoridades competentes em cumprimento de ordens judiciais.
9.1 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que o ORBYY não é responsável:
(i) - Por eventual falta de qualidade, de exatidão, de completude, de adequação, de efetividade, de confiabilidade ou de utilidade dos mapas, endereços, ofertas, promoções, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações, rotas ou de qualquer outro conteúdo do serviço ORBYY;
(ii) - Por qualquer serviço, anúncio, propaganda, imagem, texto ou outro conteúdo relacionado ao serviço ORBYY que seja criado, mantido ou prestado por USUÁRIOS ou por terceiros, ainda que acessível ou visualizável no site;
(iii) - Pelas condições reais de uso, consequências e eventuais danos decorrentes do uso dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações, rotas, vias ou de qualquer outro conteúdo dos serviços de informação prestados pelo ORBYY;
(iv) - Por eventuais danos decorrentes da inobservância, pelo USUÁRIO, do dever de manutenção da confidencialidade e pessoalidade da sua senha, bem como da falta ou atraso no envio de notificação à ORBYY a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros;
(v) - Por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da conduta de outros USUÁRIOS ou terceiros, ainda que no âmbito do serviço ORBYY;
(vi) - Por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da remoção de qualquer conteúdo que criar, incluir ou divulgar no serviço ORBYY, do cancelamento do seu cadastro no site, bem como da preservação ou fornecimento de informações a seu respeito, incluindo relativas à sua identificação e localização, pela ORBYY, em cumprimento de ordens judiciais; e
(vii) - Por eventual modificação, suspensão ou interrupção do serviço ORBYY.
(viii) - Por manter os serviços disponíveis no período de 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano.
9.2 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que é integralmente responsável:
(i) - Por quaisquer danos decorrentes das ações e ou omissões por si praticadas em inobservância ao item 6 – "Praticas Proibidas" do presente Termo de Uso.
9.3 - O USUÁRIO poderá a vir a ressarcir o ORBYY das despesas que o site venha a dispender quando da violação das condições previstas neste Termo.
9.4 - O USUÁRIO detêm todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, ofertas, promoções, gráfico ou outros materiais que o USUÁRIO publicar no site. No entanto, o site fica autorizado a reproduzir, publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu conteúdo.
9.5 - A Orbyy Comunicação não endossa qualquer conteúdo enviado por qualquer USUÁRIO quer seja uma opinião, recomendação ou conselho ali expresso.
10.1 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que este Termo de Uso poderá ser alterado pela ORBYY, a qualquer tempo, independentemente de qualquer comunicação.
O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, acessar a versão atualizada deste Termo de Uso no endereço www.orbyy.com.
11.1 - As partes elegem o Foro Central da Comarca de Araçatuba para dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao objeto destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.
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